Há muita confusão quando se trabalha com a avaliação da exposição a poeiras. O que é poeira respirável? E inalável? Quando preciso avaliar poeira total?

A melhor referência sobre o assunto é a Norma de Higiene Ocupacional 08 (NHO-08), publicada pela FUNDACENTRO.

Ela estabelece o procedimento técnico para a avaliação de particulados sólidos suspensos no ar de ambientes de trabalho, tais como sílica cristalina, metais, carvão vegetal, negro de fumo, madeira, cereais, farinha e PNOS.

Ao final desse post, você saberá:

• Por que você precisa seguir o previsto nas NHO;
• As definições de poeira respirável, inalável, torácica, total e PNOS;
• O que as NHO têm para nos ensinar, além dos procedimentos para avaliação quantitativa.

Vamos lá!

Como as poeiras são classificadas?

De maneira resumida, podemos classificar as poeiras quanto ao seu tamanho (assunto deste post) e quanto aos efeitos sobre o sistema respiratório.

Quanto aos efeitos, nos atemos por enquanto à reação provocada sobre os tecidos, conforme apresentado pelo Dr Eduardo Algranti*.

Para que os aerodispersoides penetrem além dos bronquíolos terminais e se depositem na região de troca de gases dos pulmões, é necessário que o diâmetro das partículas seja menor que 10μm. As poeiras que cumprem esse critério constituem a fração respirável.

A penetração das partículas, segundo sua classificação, pode ser melhor visualizada na próxima figura, extraída do site da Fundacentro.

Nela podemos identificar também a fração inalável e a fração torácica. As dimensões dos aerodispersoides foram apresentadas na figura anterior.

Conhecer o tamanho e os efeitos das partículas é fundamental para propor medidas de controle eficazes. Também é imprescindível para realizar o acompanhamento médico adequado dos trabalhadores expostos.

E sempre vale lembrar que as poeiras são um tipo de particulado sólido. Se você quiser conhecer a classificação dos agentes químicos como um todo (poeiras, fumos, névoas etc), leia nosso artigo sobre o tema.

E a tão falada “poeira total”?

Além das categorias já mencionadas, temos também o particulado total e as partículas não especificadas de outra maneira (PNOS).

Segundo a NHO-08, o particulado total tem a seguinte definição:

É o material particulado suspenso no ar coletado em porta-filtro de poliestireno de 37 mm de diâmetro, de três peças, com face fechada, e orifício para a entrada do ar de 4 mm de diâmetro, conhecido como cassete. A coleta de particulado total deve ser utilizada somente quando não houver indicação específica para coleta de particulado inalável, torácico ou respirável. (destaque nosso)

A indicação técnica para a coleta de particulado inalável, torácico ou respirável pode ser encontrada, por exemplo, no livreto da ACGIH. Como exemplo, temos o caso das poeiras de algodão: a ACGIH apresenta um pequeno “T” ao lado do limite de exposição. Isso significa que deve ser avaliada a fração torácica.

O Anexo D da NHO-08 também apresenta indicações das frações que devem ser avaliadas. Quando se avalia negro de fumo, por exemplo, devemos trabalhar com poeira total.  Já quando se avalia a exposição a farinha, devemos considerar a fração inalável.

Já as PNOS são aquelas para as quais ainda não há dados suficientes para demonstrar efeitos à saúde nas concentrações geralmente encontradas no ar dos locais de trabalho. Para serem consideradas PNOS, é preciso que as partículas:

– não tenham limite de exposição estabelecido;

– sejam insolúveis ou fracamente solúveis nos fluidos aquosos dos pulmões;

– não sejam citotóxicas, genotóxicas ou quimicamente reativas com o tecido pulmonar;

– não emitam radiação ionizante;

– causem imunossensibilização ou outros efeitos tóxicos que não a inflamação ou a deposição excessiva.

Muitos ainda utilizam a denominação “poeiras incômodas” ou “poeiras inertes” para se referir às PNOS. Essa denominação, no entanto, não é correta.

As NHO têm valor legal?

Muitos prevencionistas não conhecem as NHO, e pensam que os únicos regulamentos ligados à SST que precisam cumprir são as NR.

No entanto, é bem importante saber que o Decreto 3048, que estabelece o Regulamento da Previdência Social, dispõe que:

Art. 68. A relação dos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, considerados para fins de concessão de aposentadoria especial, consta do Anexo IV.

§ 12.  Nas avaliações ambientais deverão ser considerados, além do disposto no Anexo IV, a metodologia e os procedimentos de avaliação estabelecidos pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO. (Incluído pelo Decreto nº 8.123, de 2013)

Então a resposta é sim, elas têm valor legal. Para fazer avaliações com fins de aposentadoria especial, devemos seguir o previsto nas NHO. Em tempos de eSocial, é sempre bom estar atento.

“Nem vou ler a NHO-08… Não vou medir nada mesmo!”

Errado!!

As NHO devem ser lidas por todos os prevencionistas, porque não trazem apenas procedimentos para avaliação quantitativa.

No caso da NHO-08, o item 7.1 apresenta um ótimo roteiro para reconhecer riscos. Esse roteiro pode, inclusive, ser usado como apoio na elaboração do PPRA.

Como exemplos de etapas do roteiro, temos:

• as possíveis fontes de geração de material particulado, como, por exemplo, processos que envolvam moagem, peneiramento, lixamento, polimento, serragem, corte, furação, gravação, esmagamento, operações de limpeza a seco ou que produzam material particulado ou suspendam aquele depositado;
• as etapas do processo produtivo, enfatizando as circunstâncias ou os procedimentos que podem contribuir para a contaminação dos ambientes de trabalho;
• as condições do ambiente de trabalho, enfatizando se é aberto ou fechado, se possui ventilação natural ou forçada;
• a existência de resultados de monitoramentos anteriores referentes à exposição a material particulado, incluindo avaliações realizadas para acompanhamento da eficácia de medidas de controle
• posição dos trabalhadores em relação às fontes de emissão de material particulado em seus locais de trabalho;
• o tempo e a freqüência de cada operação ou procedimento realizado pelo trabalhador.

Recomendo fortemente a leitura da NHO-08 – ou, ao menos, do capítulo 7. Aproveitando o “clima”, você já poderia fazer o download da NHO-01 (Ruído – bem diferente da metodologia da NR-15), NHO-03 (Calor) e NHO-09 e 10 (Vibrações de Corpo Inteiro e de Mãos e Braços). 😉

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Fonte:

(*) Saúde no Trabalho: Temas Básicos para o Profissional que Cuida da Saúde dos Trabalhadores. Editora Roca.