“Meu PPRA ainda não venceu!” – Nunca diga isso!

Como assim “não atualizei os riscos porque meu PPRA não venceu”????

Às vezes ouvimos de colegas prevencionistas frases muito desanimadoras… Uma das mais frequentes é “Meu PPRA ainda não venceu”.

Por trás de uma frase tão singela está uma profunda incompreensão sobre o que de fato é o PPRA e quais são os seus objetivos.

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é, como o nome diz, um programa. Não é um laudo, não é um relatório, não é um papel! O “livrinho” é o documento-base do PPRA, que apenas descreve os aspectos estruturais do programa, tais como seu planejamento, suas estratégias, os critérios para avaliar a eficácia das medidas implantadas etc.

O “livrinho” não é a finalidade; a execução, sim.

Se houve qualquer alteração relacionada aos riscos químicos, físicos e biológicos a que os trabalhadores estão expostos, é necessário sim alterar o documento-base do Programa, adequar as medidas de controle e, se for o caso, o PCMSO.

Como não registrar, por exemplo, que a empresa passou a utilizar um solvente contendo xileno e tolueno para limpeza de peças? Isso deve ser registrado, e o médico do trabalho deve ser informado, para que os exames complementares necessários (que têm periodicidade semestral – leia mais aqui) sejam realizados. Não dá para esperar!

Um programa é dinâmico, é vivo! Tem que refletir, a cada dia, as reais condições de trabalho no estabelecimento.

Entendam: o PPRA não “vence” em um ano. Segundo o item 9.2.1.1. da NR-9,

Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades. (grifos meus)

Então, por favor, nunca mais falem em “PPRA vencido”! E nem fiquem reimprimindo o mesmo livrinho todos os anos. Mas isso é assunto para outro dia…