Como já apresentamos no artigo anterior, o GHS é um sistema elaborado para harmonizar a classificação e a rotulagem dos produtos químicos.

Segundo a NR-26, sua implantação é obrigatória. Isso gerou muitas mudanças, especialmente nas fichas com dados de segurança (FDS, anteriormente conhecidas como FISPQ) e na comunicação de perigos.

Dentro do GHS, as principais ferramentas que temos para identificar rapidamente os riscos a que os trabalhadores estão expostos são os pictogramas e as frases de perigo.

Ao final desse artigo, você deverá:

• Saber o que são as frases H e P no âmbito do GHS;
• Conhecer os principais pictogramas associados aos perigos à saúde;
• Conhecer as normas ABNT (gratuitas!) que regem o GHS no Brasil.

Vamos lá!

O que são as frases de perigo?

Você já deve ter observado que nas FISPQs mais novas, na Seção 2 – Identificação de Perigos, temos frases precedidas por códigos iniciados com as letras H e P.

As iniciadas com H são as frases de perigo (hazard statements), e se referem aos riscos físicos e à saúde que poderão estar associados ao produto.

Dentro das frases de perigo, temos duas “séries”:

• “H200”, que descreve riscos de explosão, corrosão etc;
• “H300”, que descreve perigos à saúde.

Já as iniciadas com P são as frases de precaução (precautionary statements), e apresentam as medidas a serem adotadas para minimizar ou prevenir os efeitos adversos associados ao uso do produto.

E os pictogramas de perigo? O que são?

Os pictogramas são uma forma gráfica de transmitir uma informação de perigo ou de segurança.

Dentro do GHS, os pictogramas têm a seguinte forma:

O mesmo pictograma pode estar associado a várias frases de perigo à saúde. Um dos mais comuns é esse aqui:

Apenas de olhar para ele, não podemos saber qual o perigo a que o produto está associado. Isso porque ele está ligado a várias frases de perigo, como as seguintes:

H304: Pode ser fatal se ingerido e penetrar nas vias respiratórias.

H305: Pode ser nocivo se ingerido e penetrar nas vias respiratórias.

H350: Pode provocar câncer.

H351: Suspeito de provocar câncer.

Então um pictograma de perigo, sozinho, pode não ser suficiente para informar o trabalhador sobre o risco a que está exposto.

Por isso é tão importante que a rotulagem atenda integralmente os requisitos da NR-26, que estabelece que:

26.4.2.2 A rotulagem preventiva do produto químico classificado como perigoso à segurança e à saúde dos trabalhadores deve utilizar procedimentos definidos pelo GHS, contendo os seguintes elementos:
a) identificação e composição do produto químico;
b) pictograma(s) de perigo;
c) palavra de advertência;
d) frase(s) de perigo;
e) frase(s) de precaução;
f) informações suplementares.

Onde encontro as frases H e P e os pictogramas?

O guia oficial do GHS é o Purple Book, como já conversamos no artigo anterior.

No entanto, a relação completa das frases H e P e dos pictogramas de perigo pode ser encontrada, em língua portuguesa, na norma ABNT NBR 14725:2023.

A versão 2023 da norma 14725 da ABNT tem o título Produtos químicos — Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente — Aspectos gerais do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS), classificação, FDS e rotulagem de produtos químicos.

A versão anterior da série 14725 estava disponível para download gratuito através do site da ABNT, o que infelizmente parece não ser o caso para a versão atualizada…

Mas, vale a pena repetir: a NR-26 tornou obrigatória a implantação do GHS. Assim, é importante que ele seja adotado de forma completa e correta. 🙂

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