Perfil de Exposição Ocupacional e o PGR: O que é? Como definir?

Como já conversamos aqui, na avaliação dos riscos no PGR deve-se combinar a magnitude/severidade dos danos causados por um perigo/fator de risco com a probabilidade de sua ocorrência.

A determinação dessa probabilidade, porém, não pode ser “chutada”. E no caso da exposição a riscos físicos, químicos e biológicos, a norma é clara:

1.5.4.4.4 A gradação da probabilidade de ocorrência das lesões ou agravos à saúde deve levar em conta:

[…]

b) as medidas de prevenção implementadas;

[…]

d) a comparação do perfil de exposição ocupacional com valores de referência estabelecidos na NR-09.

Mas o que é o tal “perfil de exposição ocupacional”? É só aquele resultado da medição que o laboratório veio fazer na empresa?

Na verdade, não é bem assim.

Quer entender um pouco melhor do que se trata? Então vamos lá!

Perfil de exposição: o que é?

Segundo o livro “Uma Estratégia para Avaliar e Gerenciar Exposições Ocupacionais”, lançado pela ABHO a partir da 4^a edição do livro da AIHA:

Um perfil de exposição é uma caracterização da variabilidade temporal dos níveis de exposição para um Grupo de Exposição Similar.

Essa caracterização pode ser quantitativa ou qualitativa.

Também segundo a AIHA/ABHO, para caracterizar um perfil de exposição é necessário, além da estimativa da exposição e da sua variabilidade, um julgamento sobre a incerteza dessa estimativa.

Apesar de as palavras variabilidade e incerteza poderem causar alguma confusão, uma forma bem simplificada de entender esses conceitos é a seguinte:

• A variabilidade está associada às diferentes exposições que o trabalhador tem enquanto realiza todas as suas tarefas. Vamos supor que um processo produtivo consuma resinas, e que elas sejam preparadas duas vezes na semana. Nesses dias, em que você fraciona produtos e os mistura, sua exposição é diferente daquela dos dias em que você apenas coloca essa mistura na máquina.

   Da mesma forma, as flutuações na produção também influenciam na variabilidade da exposição: pintar um lote pequeno de peças no final da manhã é bem diferente de passar o dia inteiro pintando…

• Já a incerteza tem a ver com o fato de, após termos chegado a uma estimativa dessa exposição, não sabermos o quão precisa nossa estimativa é. Isso pode acontecer porque temos poucos dados sobre a exposição ou por quaisquer outros motivos que nos causem dúvidas.

Então, em resumo, em geral não basta só colocar em uma planilha aquele resultado apresentado pelo laboratório e achar que está tudo bem.

Para que serve o perfil de exposição? Como defini-lo?

Definir um perfil de exposição deve servir, principalmente, para determinar se a situação é aceitável ou não, também sendo útil na busca pela comprovação de conformidade legal.

E antes que alguém diga que é a mesma coisa: não é. Uma situação em conformidade legal pode ser considerada, pelo critério de risco da empresa, inaceitável – afinal, temos limites notoriamente defasados e, em muitos casos, pouco protetivos.

A estimativa do perfil de exposição pode ser feita de diferentes formas:

• através dos dados de atividades similares (e cuidado aqui, porque isso requer um julgamento profissional bem calibrado);
• a partir de medições;
• avaliando os piores casos e usando a estimativa mais alta de exposição. Se a estimativa mais alta do perfil de exposição, combinada com a severidade do dano causado, levar a um nível de risco considerado aceitável, então a exposição poderá ser tratada assim.

E sobre isso, dois alertas:

• É essencial que todo esse processo seja devidamente documentado. No contexto do PGR/GRO, esses documentos serão a fonte dos dados apresentados no Inventário de Riscos Ocupacionais.
• Também segundo o livro da AIHA/ABHO,  ao realizar a classificação inicial da exposição deve-se assumir a ausência de EPI. Isso porque, assim, o prevencionista poderá determinar o quanto os trabalhadores dependem dos EPIs, que ocupam o último lugar na hierarquia das medidas de controle.

E agora?

O objetivo desse artigo não era esgotar o assunto “perfil de exposição ocupacional”, e sim apresentar um alerta sobre a necessidade de que esse conceito seja entendido e aplicado.

Esse tema tem muitas nuances e deve ser estudado de forma séria por quem se propõe a tratar de exposições a riscos físicos e químicos.

Para isso, uma ótima referência é o livro “Uma Estratégia para Avaliar e Gerenciar Exposições Ocupacionais”, lançado pela ABHO a partir da 4^a edição do livro da AIHA, referência mundial no tema.

No contexto atual, em que o GRO/PGR privilegia a autogestão das empresas, é essencial que as avaliações de risco sejam realizadas de forma adequada.

Afinal, se isso for mal feito, todo o gerenciamento de riscos está condenado ao fracasso.

Façamos todos um bom trabalho!