Avaliação de Riscos no PGR: 3 Erros ao Usar Matriz de Riscos

Apesar dos sucessivos (e justificados) adiamentos, a implantação do gerenciamento de riscos ocupacionais e a elaboração dos Inventários de Riscos e dos Planos de Ação que integram o PGR vêm acontecendo em muitas empresas – e mudando a cara de muitos PPRAs.

Com isso, algumas questões ligadas à avaliação dos riscos já vêm causando preocupação.

Antes, vale lembrar que a nova NR-1 prevê que:

1.5.4.4.2 Para cada risco deve ser indicado o nível de risco ocupacional, determinado pela combinação da severidade das possíveis lesões ou agravos à saúde com a probabilidade ou chance de sua ocorrência.

Isso automaticamente encaminhou as empresas para o uso de matrizes de riscos.

Ocorre que as avaliações que têm aparecido mostram que alguns conceitos ainda estão confusos para os prevencionistas e merecem ser discutidos, evitando erros bem sérios.

Basicamente, é o seguinte:

• A mesma matriz (calma!) deve ser usada para a avaliação de riscos de doenças e de acidentes;
• É preciso ter clareza quanto ao que “entra” na probabilidade e o que “entra” na severidade;
• O critério de risco adotado deve tratar adequadamente as situações de “risco crítico” ou “risco intolerável”.

Na sequência, vamos discutir cada um desses tópicos.

1. A mesma matriz de riscos deve ser usada tanto para avaliação de risco de adoecimento quanto para risco de acidentes.

Inicialmente, é importante lembrar que os critérios adotados para avaliação dos riscos e tomada de decisão devem estar no Inventário de Riscos (item 1.5.7.3.2, alínea f”, da nova NR-1).

Assim, é preciso que a matriz de riscos e as escalas de probabilidade/severidade sejam apresentadas e possam ser compreendidas.

Sobre a matriz de riscos, a edição de março de 2021 da Revista Proteção traz um artigo essencial do prof. Mario Fantazzini¹, com o título “Uma Matriz de Riscos para HO – Categorias dedicadas devem ser consideradas na integração ao PGR”.

Nele, consta que:

” (…) havendo uma matriz de risco no PGR, que deverá ser única (ou seja, em termos das zonas de risco e das ações de gestão de riscos), esta deverá respeitar a especificidade dos diferentes objetos do PGR […] no que diz respeito às definições das categorias ou classes para as dimensões da matriz: probabilidade e severidade.”

O mesmo conceito é apresentado na aula 4 do curso de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da Fundacentro, ministrado pelo prof. Dr. Gilmar Trivelato, a partir do minuto 37 (https://youtu.be/YFYLKY9YdQE?t=2229).

E parece lógico, não?

Se a matriz não for única, você vai ter um problemão na hora de estabelecer prioridades no Plano de Ação.

Pense o seguinte: o que é mais importante, uma cama ou uma bicicleta?

Essa pergunta não faz sentido porque, obviamente, se trata de coisas diferentes, em que não há base para uma comparação direta.

O mesmo ocorre com ferramentas de avaliação de riscos diferentes (como HRN e o critério da AIHA, por exemplo). Elas terão indicadores com escalas diferentes, que gerarão níveis de risco que não poderão ser adequadamente comparados.

Então, o que se deve fazer?

Compatibilizar as escalas das ferramentas adotadas como base.

Parece difícil? Também acho.

Então recomendo que você assista a aula 4 do curso de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da Fundacentro, principalmente a “prorrogação da aula”, a partir daqui:

Nessa extensão da aula, tem vários exemplos práticos que ajudam bastante a esclarecer esse assunto, abordando também questões como:

• considerar ou não o uso de EPIs na avaliação dos riscos;
• escalas para avaliação da probabilidade;
• critérios para escolher a complexidade da sua matriz.

Sério, assistam. O vídeo é longo, mas vale a pena.

2. É preciso entender as variáveis que influenciam a “probabilidade” e o que está no campo da “severidade”.

Tem havido muita confusão sobre o conceito de probabilidade e de severidade, especialmente quando tratamos de Higiene Ocupacional.

Ocorre que, para fins de determinação de nível de risco, a comparação com os limites de exposição define apenas a PROBABILIDADE de ocorrência do dano para o qual o limite foi estabelecido (Aula 4 do curso de GRO da Fundacentro, minuto 47).

E faz sentido: o que é “pior”, atingir 50% do limite de exposição para sílica livre cristalina, ou 50% do LEO para uma PNOS, que tem baixa toxicidade?

Fica claro que, para essa avaliação ser completa, falta considerar a gravidade do dano provocado pelo agente.

Além de ser determinada pela comparação com o limite de exposição, a probabilidade também pode ser baseada em critérios qualitativos. Um exemplo está apresentado na já mencionada Aula 4 do curso de GRO da Fundacentro, a partir de 1h11min, em que se comparam as medidas de controle existentes com as medidas preventivas indicadas para a situação avaliada.

Lembre-se: a medida de controle adotada influencia na probabilidade, e não na severidade.

Se, por exemplo, uma operação gera sílica livre cristalina, mas em um processo fechado/enclausurado, a “severidade” continua sendo elevada.

Afinal, a sílica não mudou: ela continua podendo provocar silicose. O que reduz é a probabilidade da ocorrência desse dano, já que o enclausuramento do processo reduz a exposição à sílica.

3. Riscos intoleráveis devem prever ação imediata.

É preciso que o critério adotado trate adequadamente as situações de “risco crítico” ou “risco intolerável”, que exigem ação imediata.

Lembre-se que a avaliação de riscos não é feita apenas para preencher papel. Ela serve (ou deveria servir) para tomar decisões.

Basicamente, essa decisão pode ser: a) não fazer nada; b) manter (ativamente) os controles que já existem; c) introduzir novos controles ou melhorar os existentes. Em alguns casos, o prevencionista não conseguirá tomar essa decisão, e será necessária a contratação de um especialista.

Quando se trata de introduzir novos controles ou melhorar os existentes, é importante que o critério de risco adotado consiga captar e apresentar bem a importância, ou a “urgência”, disso.

Já apareceu critério em que, embora o nível de risco fosse “crítico” ou “muito alto”, a previsão era de que as medidas deveriam ser adotadas em “médio prazo”.

Ora, situações “críticas” devem ser tratadas de forma imediata.

A título de exemplo, coloco aqui a definição de risco intolerável da BS 8800:

O trabalho não deve ser iniciado nem continuar até que o risco tenha sido reduzido. Se não for possível reduzir o risco, nem com recursos ilimitados, o trabalho tem de permanecer proibido.

Imagine que se tratasse da operação de uma prensa de chaveta sem proteção da zona de prensagem. Seria aceitável um prazo de 3 meses para resolver essa situação? Parece óbvio que não, certo?

Então o seu critério de aceitabilidade deve refletir isso – garantindo que você tome a ação correta mesmo diante de situações que não sejam tão óbvias para você, mas cujo risco seja igualmente crítico.

Ah, e o oposto é válido: as situações de risco muito baixo/trivial também devem ser detectadas, com o critério de aceitabilidade apontando que as coisas permaneçam como estão (aula 4 do curso de GRO, a partir de 2:52:30). Se não for assim, qualquer coisa vai para o plano de ação, e isso não faz muito sentido.

E agora?

Sabemos que não está fácil para ninguém, e que todos estamos atravessando um momento muito difícil.

Que os adiamentos da implantação do GRO/PGR nas empresas sirvam para nos dar um pouco mais de tempo para estudar, trocar ideias com colegas mais experientes e assim poder iniciar esse processo de forma correta.

Façamos todos um bom trabalho!